Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 821.132/1996

Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 48, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012

Seção
1
Data
Edição
30
Página
68

PORTARIA Nº 48, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 821.132/1996, resolve:

Art. 1° Outorgar à OLARIA CARVALHO LTDA. ME., concessão para lavrar ARGILA, no Município de VARGEM GRANDE DO SUL/SP, numa área de 17,99ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°49'03,503''S/46°55'31,321''W; 21°49'10,005''S/46°55'31,321''W; 21°49'10,005''S/46°55'29,580''W; 21°49'11,631''S/46°55'29,580''W; 21°49'11,631''S/46°55'27,839''W; 21°49'13,257''S/46°55'27,839''W; 21°49'13,256''S/46°55'26,098''W; 21°49'14,882''S/46°55'26,098''W; 21°49'14,882''S/46°55'23,313''W; 21°49'16,508''S/46°55'23,313''W; 21°49'16,508''S/46°55'20,527''W; 21°49'17,320''S/46°55'20,527''W; 21°49'17,320''S/46°55'11,822''W; 21°49'16,182''S/46°55'11,822''W; 21°49'16,182''S/46°55'10,430''W; 21°49'11,305''S/46°55'10,430''W; 21°49'11,305''S/46°55'11,126''W; 21°49'04,803''S/46°55'11,126''W; 21°49'04,803''S/46°55'18,090''W; 21°49'06,917''S/46°55'18,090''W; 21°49'06,917''S/46°55'22,965''W; 21°49'06,104''S/46°55'22,965''W; 21°49'06,104''S/46°55'25,576''W; 21°49'05,291''S/46°55'25,576''W; 21°49'05,291''S/46°55'28,013''W; 21°49'04,478''S/46°55'28,013''W; 21°49'04,478''S/46°55'30,451''W; 21°49'03,503''S/46°55'30,451''W; 21°49'03,503''S/46°55'31,321''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 3795,0m, no rumo verdadeiro de 83°52'00''000 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°49'16,700''S e Long. 46°57'42,700''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 200,0m-S; 50,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-E; 50,0m-S; 80,0m-E; 50,0m-S; 80,0m-E; 25,0m-S; 250,0m-E; 35,0m-N; 40,0m-E; 150,0m-N; 20,0m-W; 200,0m-N; 200,0m-W; 65,0m-S; 140,0m-W; 25,0m-N; 75,0m-W; 25,0m-N; 70,0m-W; 25,0m-N; 70,0m-W; 30,0m-N; 25,0m-W.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CLAUDIO SCLIAR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 48 — DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 10/02/2012, p. 68

Acompanhar 821.132/1996

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis