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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

Seção
1
Data
Edição
31
Página
118

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

884.034/2002-OURO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.006/2012-HELVIO DEEKE-OF. N°010/2012

884.009/2012-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°009/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

884.085/2008-AURIO TESSARO-AI N°005/2012

884.086/2008-AURIO TESSARO-AI N°006/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

884.122/2011-UILIAM UÊSLEI RIBEIRO DE SOUZA-OF. N°003/2012

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2012, p. 118

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