Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.034/2002-OURO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 4/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
884.034/2002-OURO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.006/2012-HELVIO DEEKE-OF. N°010/2012
884.009/2012-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°009/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
884.085/2008-AURIO TESSARO-AI N°005/2012
884.086/2008-AURIO TESSARO-AI N°006/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.122/2011-UILIAM UÊSLEI RIBEIRO DE SOUZA-OF. N°003/2012
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2012, p. 118