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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
32
Página
46

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

840.148/2003-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-AI N°81/2007

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito multa aplicada(1822)

840.001/2006-BRITAC BRITAS BELO JARDIM LTDA ME- Publicado DOU de 24/09/2010

RELAÇÃO Nº 13/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.457/2011-JORGE CAVALCANTI DE PETRIBU-OF. N°2434/11

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

840.372/2010-Usina Estreliana Ltda.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.016/2005-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.Registro de Licença No.:358/2005 - Vencimento em 23/12/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

840.010/2003-EDILSON PEREIRA ALVES- AI

N°350/2006

840.148/2003-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA- AI N°81/2007

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2012, p. 46

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