Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.372/2010-Usina Estreliana Ltda.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
840.148/2003-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-AI N°81/2007
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito multa aplicada(1822)
840.001/2006-BRITAC BRITAS BELO JARDIM LTDA ME- Publicado DOU de 24/09/2010
RELAÇÃO Nº 13/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.457/2011-JORGE CAVALCANTI DE PETRIBU-OF. N°2434/11
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
840.372/2010-Usina Estreliana Ltda.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.016/2005-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.Registro de Licença No.:358/2005 - Vencimento em 23/12/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
840.010/2003-EDILSON PEREIRA ALVES- AI
N°350/2006
840.148/2003-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA- AI N°81/2007
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2012, p. 46