Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.044/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA - AI N°260/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 24/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.105/2004-FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES-AI N°83/2012
806.106/2004-FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES-AI N°84/2012
806.142/2007-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-AI N°82/2012
806.182/2007-FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO COM. E REP. LTDA-AI N°81/2012
806.007/2008-EMPRESA MARANHENSE DE MINERAÇÃO S.A.-AI N°060/2012
806.080/2009-JOSÉ DE RIBAMAR BARBOSA BELO-AI N°04/2012
806.165/2009-DACTA CONSTRUÇÕES LTDA.-AI N°5/2012
806.215/2009-J C DE OLIVEIRA FILHO-AI N°61/2012
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para paga-
mento 30 dias(644)
806.044/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA - AI N°260/2011
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 15/02/2012, p. 83