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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
34
Página
52

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

832.419/1996-José Francisco Pereira da Silva de PáduaNOT. N°4823/10

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

830.272/1980-MINERAÇÃO ITACI LTDA - Publicado DOU de 01/11/1983, Relação n° , Seção 1, pág. - Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) -

Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291), de 90 ha, para 85,80 ha

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

831.803/2011-HEBER LÚCIO GONÇALVES- DOU de 22/09/2011

RELAÇÃO Nº 93/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Egimar Santana de Souza - 832922/08

Vilene Oliveira Campos Gonçalves - 830818/06, 830288/08

Vilenice Oliveira Campos da Silva - 830289/08

RELAÇÃO Nº 98/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

F.M. Neves de Itamarajú ME. - 832481/09

Lanastone Mineração Ltda - 830161/90, 830162/90

Vilene Oliveira Campos Gonçalves - 831914/08, 833660/08

Vilenice Oliveira Campos da Silva - 833831/08, 830953/09, 834787/07

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 16/02/2012, p. 52

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