Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Vilenice Oliveira Campos da Silva - 833831/08, 830953/09, 834787/07
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 81/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
832.419/1996-José Francisco Pereira da Silva de PáduaNOT. N°4823/10
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.272/1980-MINERAÇÃO ITACI LTDA - Publicado DOU de 01/11/1983, Relação n° , Seção 1, pág. - Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) -
Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291), de 90 ha, para 85,80 ha
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
831.803/2011-HEBER LÚCIO GONÇALVES- DOU de 22/09/2011
RELAÇÃO Nº 93/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Egimar Santana de Souza - 832922/08
Vilene Oliveira Campos Gonçalves - 830818/06, 830288/08
Vilenice Oliveira Campos da Silva - 830289/08
RELAÇÃO Nº 98/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
F.M. Neves de Itamarajú ME. - 832481/09
Lanastone Mineração Ltda - 830161/90, 830162/90
Vilene Oliveira Campos Gonçalves - 831914/08, 833660/08
Vilenice Oliveira Campos da Silva - 833831/08, 830953/09, 834787/07
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 16/02/2012, p. 52