DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.722/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.723/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.731/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.732/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.733/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

803.320/2007-GRANISTONE S A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.966/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDACessionário:Fartura e São Lourenço Geologia e Mineração Ltda.CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-24- Alvará n°6457/2009

803.967/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDACessionário:Fartura e São Lourenço Geologia e Mineração Ltda.CPF ou CNPJ 11.676.603/0001-24- Alvará n°2255/2009

804.451/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDACessionário:Fartura e São Lourenço Geologia e Mineração Ltda.CPF ou CNPJ 11.676.603/0001-24- Alvará n°7509/2009

804.483/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDACessionário:Fartura e São Lourenço Geologia e Mineração Ltda.CPF ou CNPJ 11.676.603/0001-24- Alvará n°7524/2009

804.484/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDACessionário:Fartura e São Lourenço Geologia e Mineração Ltda.CPF ou CNPJ 11.676.603/0001-24- Alvará n°7525/2009

803.394/2010-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:GABARITO PRÉ-MOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 09.215.675/0001-22- Alvará n°15567/2010

803.079/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Fartura e São Lourenço Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.676.603/0001-24- Alvará n°9048/2011

803.080/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Fartura e São Lourenço Geologia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 11.676.603/0001-24- Alvará n°9049/2011

803.081/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDACessionário:Fartura e São Lourenço Geologia e Mineração Ltda.CPF ou CNPJ 11.676.603/0001-24- Alvará n°9050/2011

803.082/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Fartura e São Lourenço Geologia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 11.676.603/0001-24- Alvará n°9051/2011

803.083/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Fartura e São Lourenço Geologia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 11.676.603/0001-24- Alvará n°9052/2011

803.084/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Fartura e São Lourenço Geologia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 11.676.603/0001-24- Alvará n°9053/2011

803.085/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Fartura e São Lourenço Geologia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 11.676.603/0001-24- Alvará n°9054/2011

803.154/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Fartura e São Lourenço Geologia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 11.676.603/0001-24- Alvará n°9561/2011

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

803.283/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13054/2007

803.284/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13055/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.078/2000-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA-

SIL LTDA-OF. N°412/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.652/2011-CERÂMICA APOLLO LTDA ME-Registro de Licença n°01/2012 de 07/02/2012-Vencimento em 10/09/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.545/2010-FRANCISCO CRAVEIRO DA COSTA- Registro de Licença No.:06/2011 - Vencimento em 26/01/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.545/2010-FRANCISCO CRAVEIRO DA COSTA- Cessionário:Francisco Craveiro da Costa- CNPJ 13.345.254/0001-93-Registro de Licença n°06/2011- Vencimento da Licença: 26/01/2013

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

803.263/2007-Interposto porComércio e Indústria de Granitos Mármores e Pedras Ltda

803.528/2007-Interposto porGRANISTONE S. A.

EVALDO FREITAS LIRA