Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

gm Rocha IND. COM. SERV. Ltda - 806329/08 - Not.9/2012 - R$ 2.539,85

Mineradora Buriti Ltda - 806191/09 - Not.11/2012 - R$ 17.225,39

RELAÇÃO Nº 27/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

gm Rocha IND. COM. SERV. Ltda - 806329/08 Not.10/2012 - R$ 5.036,40

Mineradora Buriti Ltda - 806191/09 - Not.12/2012 - R$ 2.500,69

RELAÇÃO Nº 28/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Antonio de Brito Filho - 806101/09

Ejovel Veiculos e Serviços Ltda - 806307/11

Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806214/09

RELAÇÃO Nº 29/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Nordeste Empreendimentos Comerciais Ltda - 806124/09 A.I. 85/12

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 22/02/2012, p. 59