Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 60
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 12/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
826.128/2004-IRMÃOS CREVELIM LTDA.-ME- Alvará n°3.727/2004 - Cessionário: T. J. ALMEIDA CORDEIRO - FICNPJ 00.784.151/0001-88
826.063/2005-LESIO DE NARDI- Alvará n°3.840/2005 Cessionário: LESIO DE NARDI & CIA. lTDA.- CNPJ 06.995.801/0001-10
826.254/2005-JOÃO CARLOS RONSONI- Alvará n°3.008/2006 - Cessionário: VALDIR DA SILVA- CNPJ 990.415.029-04
826.107/2009-RENE VIEIRA LOPES- Alvará n°5.658/2009 - Cessionário: CARMO COMÉRCIO E SERVIÇO ME- CNPJ 03.811.989/0001-01
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
826.331/2006-MANOEL DA ROCHA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
826.068/2008-CERÂMICA ALTÔNIA LTDA ME- Cessionário:STABILE & LEITÃO MINERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ 05.400.807/0001-35- Registro de Licença n°986/2008- Vencimento da Licença: 22/02/2013
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)
826.511/2002-PEREIRA & BAUERMEISTER LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.744/2005-AREAL DURAU LTDA.- Alvará n°5.162/2008 - Cessionário: IRMÃOS STANSKI LTDA.- CNPJ 03.076.427/0001-61
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
826.484/1999-CLAYTON TREVISAN
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 22/02/2012, p. 60