DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

844.106/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA- Alvará n°12.458/2010 - Cessionario:844.2082011-Cerâmica Gomes Costa Ltda- CPF ou CNPJ 12.632.037/0001-11

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

844.031/2011-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA -Alvará N°6769/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.045/2011-COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BEZERRA LTDA ME-Registro de Licença n°18/2011 de 16/02/2012-Vencimento em 18/08/2012

844.069/2011-NIRALDO FERREIRA DE LIMA & CIA LTDA.-Registro de Licença n°19/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 17/02/2016

844.181/2011-HOMBERTO CUPERTINO CARDOSO ME-Registro de Licença n°20/2012 de 16/02/2012-Vencimento em prazo indeterminado

844.012/2012-ARQUITEC ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°21/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 05/01/2014

844.014/2012-ARQUITEC ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°22/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 05/01/2014

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

844.096/2011-RETRATEL TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

844.081/2011-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

844.011/2009-CONDIC CONSTRUTORA DIRETRIZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

844.080/2011-ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA

8 4 4 . 1 5 4 / 2 0 11 - E . F.V.SILVA

844.164/2011-CONSÓRCIO OAS MENDES JUNIOR

844.186/2011-CERÂMICA NOGUEIRA LTDA

844.193/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

844.194/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

844.196/2011-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.032/2010-L TORRES DA SILVA AREIA- Registro de Licença No.:15/2010 - Vencimento em 03/01/2013

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

844.030/2006-INALDO VALENTIM VALENÇA JUNIORAI N°33/2007

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

844.208/2010-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA

844.209/2010-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA

844.064/2011-NILTON ROCHA JUNIOR

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

844.030/2006-INALDO VALENTIM VALENÇA JUNIORDOU de 18/03/2008

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

844.015/2011-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS