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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
40
Página
56

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.214/2011-TRACTOR MINERAÇÃO E LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME-OF. N°134/12 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 868.067/2009-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°138/12 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S AOF. N°140/12 868.017/1999-CERÂMICA LÍDER LTDA ME-OF. N°129/12

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 2

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.214/2011-TRACTOR MINERAÇÃO E LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME-OF. N°134/12 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 868.067/2009-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°138/12 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S AOF. N°140/12 868.017/1999-CERÂMICA LÍDER LTDA ME-OF. N°129/12

868.039/2006-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S AOF. N°140/12 868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°139/12 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.145/2006-CERÂMICA PAULICÉIA LTDA- Registro de Licença No.:10/2007 - Vencimento em 11/11/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 868.411/2011-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA

Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.448/2007-MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA 868.164/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 868.165/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

868.181/2008-TW MINERAÇÃO E COMÉRCIO

RELAÇÃO Nº 12/2012

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S AAI N°237/2011 868.039/2006-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S AAI N°236/11

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2012, p. 56

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