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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
41
Página
70

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.831/2011-LEANDRO QUADROS AMORIM

864.833/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.837/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

864.850/2011-AMILTON VICENTE INACIO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.303/2011-P.R.R. DE SOUSA DRAGAGEM ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.791/2011-DYOGO CANDIDO DE OLIVEIRA

864.859/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.080/2012-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.364/2011-DYOGO CANDIDO DE OLIVEIRA -Alvará N°18.299/2011

864.562/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°19.332/2011

864.563/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°19.333/2011

864.564/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16.947/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.395/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.402/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.442/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.440/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.826/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

864.828/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

864.829/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

864.830/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

864.859/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE-

RAL SA

864.860/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

864.861/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

864.862/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

864.863/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

864.864/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

864.867/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

864.868/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

864.869/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

864.870/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

864.891/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA

864.894/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA

864.016/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.018/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.101/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

864.198/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.853/2011-E. S. COSTA CONSTRUCAO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.087/2004-CARLOS ROBERTO CAMARGO

864.162/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

864.124/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

864.209/2005-VALE S A

864.364/2005-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DE ARAGUATINS

864.449/2006-MINERAÇÃO CHAPADA DO ARAGUAIA LT D A

864.191/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO

864.229/2007-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.191/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES

864.207/2008-LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTA

864.266/2008-PENERY MINERAÇÃO LTDA

864.038/2009-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.

864.284/2009-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO DE SIQUEIRA

864.021/2010-TBCA TRADE DO BRASIL MINÉRIOS LT D A .

864.024/2010-TBCA TRADE DO BRASIL MINÉRIOS LT D A .

864.027/2010-TBCA TRADE DO BRASIL MINÉRIOS LT D A .

864.028/2010-TBCA TRADE DO BRASIL MINÉRIOS LT D A .

864.192/2010-THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA

864.200/2010-THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA

864.250/2010-ELETROLIGAS LTDA

864.452/2010-MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA

864.453/2010-MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA

864.657/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA

RELAÇÃO Nº 19/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.051/2006-APARECIDA MARIA DE JESUS

864.053/2006-APARECIDA MARIA DE JESUS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.635/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.777/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.778/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.779/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.856/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.857/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.858/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.860/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 29/02/2012, p. 70

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