Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 79
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 39/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- AI N°078 a 082/2012 DNPM/ES
896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA- AI N°083/2012 DNPM/ES
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME -AI N°935 a 939 DNPM/ES
896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA -AI N°0940/2011 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°0432/2012 DNPM/ES
896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA-OF. N°0433/2012 DNPM/ES
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°0432/2012 DNPM/ES
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.240/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA
Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)
896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- NOT Nº04/2012 - Fiscalização DNPM/ES- R$ 20.363,90 (vinte mil e trezentos e sessenta e tres reais e noventa centavos)
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 01/03/2012, p. 79