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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
42
Página
79

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- AI N°078 a 082/2012 DNPM/ES

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  • Trecho do ato

    896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME -AI N°935 a 939 DNPM/ES

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  • Trecho do ato

    896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°0432/2012 DNPM/ES

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  • Trecho do ato

    896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°0432/2012 DNPM/ES

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  • Trecho do ato

    896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- NOT Nº04/2012 - Fiscalização DNPM/ES- R$ 20.363,90 (vinte mil e trezentos e sessenta e tres reais e noventa centavos)

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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- AI N°078 a 082/2012 DNPM/ES

896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA- AI N°083/2012 DNPM/ES

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME -AI N°935 a 939 DNPM/ES

896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA -AI N°0940/2011 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°0432/2012 DNPM/ES

896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA-OF. N°0433/2012 DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°0432/2012 DNPM/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.240/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- NOT Nº04/2012 - Fiscalização DNPM/ES- R$ 20.363,90 (vinte mil e trezentos e sessenta e tres reais e noventa centavos)

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 01/03/2012, p. 79

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