Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 47
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
826.388/2007-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDADOU de 22/09/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 13/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
826.547/1999-LUIZ ANTONIO FRIGO- NOT. N°654/2011
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
826.470/2000-OZIEL BARBOSA DE FIGUEIREDONOT. N°694/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
826.388/2007-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDADOU de 22/09/2011
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
826.639/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°834/2011
826.640/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°835/2011
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
826.390/2000-AGOSTINHO FRANCO - Publicado DOU de 17/11/2011, Relação n° 209/2011, Seção 1, pág. 104- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA ...ÁREA DE 49,99 HA PARA 35,21 HA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA ...ÁREA DE 433,06 HA PARA 26,68 HA..."
826.433/2003-AREAL BOZZA LTDA - Publicado DOU de 12/09/2011, Relação n° 180/2011, Seção 1, pág. 78- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA ...ÁREA DE 274,33 HA PARA 19,30 HA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA ...ÁREA DE 274,33 HA PARA 49,30 HA..."
826.188/2005-NORLON PAULO GABARDO - Publicado DOU de 22/03/2010, Relação n° 25/2010, Seção 1, pág. 74- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA ...ÁREA DE 50,00 HA PARA 8,67 HA..."
826.359/2008-CERAMICA CRISTIANO LTDA. - Publicado DOU de 28/10/2011, Relação n° 206/2011, Seção 1, pág. 77-ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA ...ÁREA DE 49,48 HA PARA 5,81 HA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA ...ÁREA DE 102,45 HA PARA 48,80 HA..."
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
826.359/2004-FRAZZATO E NERI LTDA-OF. N°426/2009 - 990/2010 - 560/2011 - 1304/2011-DOU de 17/04/2009 -27/09/2010 - 20/04/2011 - 04/08/2011
826.531/2004-SUZANA TERNOWSKI KRAUTCZUK ME-OF. N°555/2011-DOU de 20/04/2011
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2012, p. 47