DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

820.651/2008-DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA.- DOU de 10/02/2012 - Indeferimento do pedido de mudança de regime para licenciamento

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

820.393/2006-LAINE E BASSI LTDA-EPP- Publicado DOU de 02/02/2012.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)

820.163/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CANANÉIA- Publicado DOU de 19/07/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.391/2007-PEDREIRA OURO FINO LTDA - Publicado DOU de 30.03.2009, Relação n° 024/09, Seção I, pág. -- Onde se lê: Reserva Medida: 826.129 ton., Reserva Indicada: 173.425 ton. Leia-se: Reserva Medida: 212.187 ton., Reserva Indicada: 42.437 ton. e Reserva Inferida: 21.218 ton. - a área fica reduzida de 49,41 hectares para 5,81 hectares.

Retificação de despacho(1388)

820.298/2003-SÉRGIO DUZ - Publicado DOU de 30/12/2011, Relação n° 169/11, Seção I, pág. - Onde sê lê: "Alvará

nº 347/2004" Leia-se: "Alvará nº 11.602/2007"

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES