Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.226/2005-BABALU AREAL& SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 47/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
890.484/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- AI N°38/2012
890.492/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- AI N°40/2012
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
890.401/2002-MAMERI MINERAÇÃO LTDA-ME- NOT. N°544/2007 e 545/2007
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
890.226/2005-BABALU AREAL& SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 24/05/2010, Relação n° 66/2010, Seção I, pág. 79- TEXTO COM ERRO: Publicado DOU de 06/12/2004, Relação nº 24 Seção I, pág.135 - "onde se lê 26,36 ha" "leia-se 19,71 ha" "onde se lê 19,71 ha" "leia-se 16,67 ha". TEXTO RETIFICADO: APROVO o Relatório Final de Pesquisa, com redução de área, passando-
se de 19,71 ha para 16,29 ha, consignando as seguintes reservas de
"gnaisse para brita": 12.914.144,96 toneladas.
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 08/03/2012, p. 59