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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
47
Página
59

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.401/2002-MAMERI MINERAÇÃO LTDA-ME- NOT. N°544/2007 e 545/2007

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 47/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

890.484/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- AI N°38/2012

890.492/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- AI N°40/2012

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.401/2002-MAMERI MINERAÇÃO LTDA-ME- NOT. N°544/2007 e 545/2007

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

890.226/2005-BABALU AREAL& SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 24/05/2010, Relação n° 66/2010, Seção I, pág. 79- TEXTO COM ERRO: Publicado DOU de 06/12/2004, Relação nº 24 Seção I, pág.135 - "onde se lê 26,36 ha" "leia-se 19,71 ha" "onde se lê 19,71 ha" "leia-se 16,67 ha". TEXTO RETIFICADO: APROVO o Relatório Final de Pesquisa, com redução de área, passando-

se de 19,71 ha para 16,29 ha, consignando as seguintes reservas de

"gnaisse para brita": 12.914.144,96 toneladas.

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 08/03/2012, p. 59

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