Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 101
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 27/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Lauri Pedro Pettenon - 886357/04 - A.I. 93/12
Mineração Comemoração Ltda - 886169/09 - A.I. 94/12
Solo Mineração e Geotécnica S/c Ltda - 886068/07 - A.I. 91/12, 886068/07 - A.I. 92/12
RELAÇÃO Nº 28/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Claudemir Rodrigues Denis - 886300/09
M.L.B. de Nogueira Mineração - 886298/09, 886299/09
RELAÇÃO Nº 29/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Aldir da Silva Gonçalves - 886303/10
Paulo Jose Mund - 886068/11
RELAÇÃO Nº 30/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Aldir da Silva Gonçalves - 886302/10 - Not.82/2012 - R$ 25.396,69, 886143/10 - Not.84/2012 - R$ 24.419,26, 886132/10 Not.86/2012 - R$ 25.713,70, 886131/10 - Not.88/2012 - R$ 19.678,20
RELAÇÃO Nº 31/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Aldir da Silva Gonçalves - 886302/10 - Not.83/2012 - R$ 2.515,96, 886143/10 - Not.85/2012 - R$ 2.515,96, 886132/10 Not.87/2012 - R$ 2.515,96, 886131/10 - Not.89/2012 - R$ 2.515,96
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 12/03/2012, p. 101