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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
49
Página
101

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Titular: Coagro Comércio de Areia Grossa LTDA. Epp Cpf/cnpj :46.876.991/0001-71 - Processo minerário: 820256/92 - Processo de cobrança: 930752/12 Valor: R$.351,42, Processo minerário: 820243/92 - Processo de cobrança: 930754/12 Valor: R$.351,42, Processo minerário: 820244/92 - Processo de cobrança: 930758/12 Valor: R$.351,42, Processo minerário: 820235/92 - Processo de cobrança: 930759/12 Valor: R$.475,76, Processo minerário: 820245/92 - Processo de cobrança: 930765/12 Valor: R$.351,42, Processo minerário: 820252/92 - Processo de cobrança: 930776/12 Valor: R$.351,42, Processo minerário: 820248/92 - Processo de cobrança: 930777/12 Valor: R$.351,42, Processo minerário: 820251/92 - Processo de cobrança: 930778/12 Valor: R$.351,42, Processo minerário: 820246/92 - Processo de cobrança: 930782/12 Valor: R$.351,42, Processo minerário: 820255/92 - Processo de cobrança: 930788/12 Valor: R$.351,42, Processo minerário: 820254/92 - Processo de cobrança: 930789/12 Valor: R$.351,42, Processo minerário: 820250/92 - Processo de cobrança: 930791/12 Valor: R$.351,42, Processo minerário: 820249/92 - Processo de cobrança: 930792/12 Valor: R$.351,42, Processo minerário: 820232/92 - Processo de cobrança: 930793/12 Valor: R$.475,76

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2012

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Antonio Moretto me Cpf/cnpj :65.360.687/0001-11 Processo minerário: 821518/00 - Processo de cobrança: 930922/12 Valor: R$.443,62, Processo minerário: 821518/00 - Processo de cobrança: 930923/12 Valor: R$.531,37

Titular: Coagro Comércio de Areia Grossa LTDA. Epp Cpf/cnpj :46.876.991/0001-71 - Processo minerário: 820256/92 - Processo de cobrança: 930752/12 Valor: R$.351,42, Processo minerário: 820243/92 - Processo de cobrança: 930754/12 Valor: R$.351,42, Processo minerário: 820244/92 - Processo de cobrança: 930758/12 Valor: R$.351,42, Processo minerário: 820235/92 - Processo de cobrança: 930759/12 Valor: R$.475,76, Processo minerário: 820245/92 - Processo de cobrança: 930765/12 Valor: R$.351,42, Processo minerário: 820252/92 - Processo de cobrança: 930776/12 Valor: R$.351,42, Processo minerário: 820248/92 - Processo de cobrança: 930777/12 Valor: R$.351,42, Processo minerário: 820251/92 - Processo de cobrança: 930778/12 Valor: R$.351,42, Processo minerário: 820246/92 - Processo de cobrança: 930782/12 Valor: R$.351,42, Processo minerário: 820255/92 - Processo de cobrança: 930788/12 Valor: R$.351,42, Processo minerário: 820254/92 - Processo de cobrança: 930789/12 Valor: R$.351,42, Processo minerário: 820250/92 - Processo de cobrança: 930791/12 Valor: R$.351,42, Processo minerário: 820249/92 - Processo de cobrança: 930792/12 Valor: R$.351,42, Processo minerário: 820232/92 - Processo de cobrança: 930793/12 Valor: R$.475,76

Titular: Sancim Santos Comercio Industria e Mineração Ltda Cpf/cnpj :49.650.831/0001-06 - Processo minerário: 807125/75 - Processo de cobrança: 930796/12 Valor: R$.475,76

RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 12/03/2012, p. 101

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