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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 67, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Seção
1
Data
Edição
54
Página
73

PORTARIA Nº 67, DE 15 DE MARÇO DE 2012

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 832.342/1991, resolve:

Art. 1° Outorgar à PEDREIRA MADALENA LTDA., concessão para lavrar GNAISSE, no Município de IPATINGA/MG, numa área de 49,34ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°26'06,685''S/42°34'39,301''W; 19°26'20,337''S/42°34'39,301''W; 19°26'20,337''S/42°34'45,952''W; 19°26'27,904''S/42°34'45,952''W; 19°26'27,904''S/42°35'00,575''W; 19°26'26,313''S/42°35'00,575''W; 19°26'26,313''S/42°35'10,195''W; 19°26'25,141''S/42°35'10,195''W; 19°26'25,141''S/42°35'12,956''W; 19°26'22,414''S/42°35'12,956''W; 19°26'22,414''S/42°35'16,172''W; 19°26'16,931''S/42°35'16,172''W; 19°26'16,931''S/42°35'06,568''W;

19°26'10,301''S/42°35'06,568''W; 19°26'10,301''S/42°34'54,672''W; 19°26'06,685''S/42°34'54,672''W; 19°26'06,685''S/42°34'39,301''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 19°26'06,685''S e Long. 42°34'39,301''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 419,8m-S; 194,0m-W; 232,7m-S; 426,6m-W; 48,9m-N; 280,6m-W; 36,0m-N; 80,5m-W; 83,9m-N; 93,8m-W; 168,6m-N; 280,2m-E; 203,9m-N; 347,0m-E; 111,2m-N; 448,4m-E.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CLAUDIO SCLIAR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 67 — DE 15 DE MARÇO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 19/03/2012, p. 73

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