Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.023/2012-JOSÉ DA LUZ MORAIS DA NÓBREGAOF. N°348/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 32/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.088/1996-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ES-
TANHO LTDA.-OF. N°356/2012
886.138/2009-ERNANDES SANTOS AMORIM-OF. N°350/2012
886.414/2009-LUCIDIO JOSÉ CELLA-OF. N°288/2012
886.420/2009-LUCIMAR CELLA-OF. N°290/2012
886.418/2011-WALTER RENAN TELES NOVAIS-OF. N°346/2012
886.023/2012-JOSÉ DA LUZ MORAIS DA NÓBREGAOF. N°348/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
886.083/2005-M.M.M.MINAS MINERAÇÃO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.492/2008-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA- Cessionário:West Coast do Brasil Mineração LtdaCPF ou CNPJ 13.639.770/0001-20- Alvará n°495/2010
886.354/2010-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA- Cessionário:West Coast do Brasil Mineração LtdaCPF ou CNPJ 13.639.770/0001-20- Alvará n°15052/2010
886.178/2011-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Multicommerce Com. Imp. Exp. Ltda- CPF ou CNPJ 64.386.196/0001-87- Alvará n°1352/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
886.431/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA
886.432/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA
886.434/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.048/2011-MACHADO CO´MÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:16/2011 - Vencimento em 20/07/2012
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
886.057/2002-M.M.M.MINAS MINERAÇÃO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA- NOT Nº1511/2011
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
880.054/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
880.123/1993-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.331/2008-NOVA ARIQUEMES MINERAÇÃO ESTANÍFERA LTDA
886.010/2009-RENATO SEBASTIÃO RIPKE
886.045/2009-EDILSON ALVES DE HUNGRIA
886.328/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
- 886.023/2012
- 886.088/1996
- 886.138/2009
- 886.414/2009
- 886.420/2009
- 886.418/2011
- 886.083/2005
- 886.492/2008
- 886.354/2010
- 886.178/2011
- 886.431/2011
- 886.432/2011
- 886.434/2011
- 886.048/2011
- 886.057/2002
- 880.054/1982
- 880.123/1993
- 886.331/2008
- 886.010/2009
- 886.045/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 20/03/2012, p. 61