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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
55
Página
61

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.023/2012-JOSÉ DA LUZ MORAIS DA NÓBREGAOF. N°348/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.088/1996-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ES-

TANHO LTDA.-OF. N°356/2012

886.138/2009-ERNANDES SANTOS AMORIM-OF. N°350/2012

886.414/2009-LUCIDIO JOSÉ CELLA-OF. N°288/2012

886.420/2009-LUCIMAR CELLA-OF. N°290/2012

886.418/2011-WALTER RENAN TELES NOVAIS-OF. N°346/2012

886.023/2012-JOSÉ DA LUZ MORAIS DA NÓBREGAOF. N°348/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

886.083/2005-M.M.M.MINAS MINERAÇÃO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.492/2008-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA- Cessionário:West Coast do Brasil Mineração LtdaCPF ou CNPJ 13.639.770/0001-20- Alvará n°495/2010

886.354/2010-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA- Cessionário:West Coast do Brasil Mineração LtdaCPF ou CNPJ 13.639.770/0001-20- Alvará n°15052/2010

886.178/2011-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Multicommerce Com. Imp. Exp. Ltda- CPF ou CNPJ 64.386.196/0001-87- Alvará n°1352/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

886.431/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA

886.432/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA

886.434/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.048/2011-MACHADO CO´MÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:16/2011 - Vencimento em 20/07/2012

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

886.057/2002-M.M.M.MINAS MINERAÇÃO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA- NOT Nº1511/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

880.054/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

880.123/1993-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.331/2008-NOVA ARIQUEMES MINERAÇÃO ESTANÍFERA LTDA

886.010/2009-RENATO SEBASTIÃO RIPKE

886.045/2009-EDILSON ALVES DE HUNGRIA

886.328/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 20/03/2012, p. 61

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