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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
56
Página
76

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Mineração Palmeirense do Brasil Ltda - 848541/07 Not.48/2012 - R$ 167,08

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Companhia Industrial de Cimento Apodí - 848140/07 Not.46/2012 - R$ 2.285,67

Dbm-decantamento Beneficiamento e Comércio de Minerais Ltda - 848222/08 - Not.53/2012 - R$ 1.086,40

Granero Investimentos Imobiliários LTDA. - 848011/08 Not.50/2012 - R$ 634,04

Jeova Pereira da Silva - 848252/06 - Not.44/2012 - R$ 682,75

João Maria da Silva Ferreira - 848010/07 - Not.45/2012 - R$ 1.565,76

Mineração Apodi LTDA. - 848200/08 - Not.51/2012 - R$ 2.477,33, 848598/07 - Not.49/2012 - R$ 2.473,88

Mineração Palmeirense do Brasil Ltda - 848541/07 Not.48/2012 - R$ 167,08

Mont Granitos S/a - 848234/05 - Not.42/2012 - R$ 785,32

Paul Sotero Ashton - 848248/05 - Not.43/2012 - R$ 1.936,28

Paulo Harriman Ferreira Targino - 848129/07 - Not.41/2012 - R$ 4.776,59

Paulo Roberto Retz - 848507/07 - Not.47/2012 - R$ 2.717,35

Ricardo José Maranhão Alves - 848207/08 - Not.52/2012 R$ 110,68

RELAÇÃO Nº 29/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Arthur Pedro da Silva Costa - 848599/10 - A.I. 93/12

RELAÇÃO Nº 38/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Marcelo Martins Soares - 848148/07 - A.I. 101/12, 848149/07 - A.I. 102/12

Marcos Aurélio de Oliveira Maia - 848130/07 - A.I. 98/12, 848131/07 - A.I. 99/12

Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848481/08 - A.I. 103/12

Prime Mineração LTDA. - 848144/11 - A.I. 104/12

RELAÇÃO Nº 40/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 848340/11 - A.I. 105/12, 848341/11 - A.I. 106/12, 848342/11 - A.I. 107/12, 848343/11 - A.I. 108/12, 848344/11 - A.I. 109/12, 848332/11 - A.I. 110/12

RELAÇÃO Nº 41/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ana Margareth Ferreira Lopes Junghans - 848064/03 Not.4/2012 - R$ 4.583,84

Granero Investimentos Imobiliários LTDA. - 848289/05 Not.3/2012 - R$ 1.890,68

Maria de Lourdes Braga de Macedo - 848113/05 Not.5/2012 - R$ 502,15

Mont Granitos S/a - 848253/06 - Not.7/2012 - R$ 181,64

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 21/03/2012, p. 76

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