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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
57
Página
51

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.369/2003-Elizeu Guerra Felipe- NOT. N°943/2009 Ref. AI 082/2006

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 47/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

896.045/2011-GENILTON DE SOUZA- DOU de 20/06/2011, Seção 01 - Relação 139/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

896.398/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Publicado DOU de 22/10/2009 - Relação 129/2009

Torna sem efeito exigência(199)

896.101/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°964/2010-DOU de 18/06/2010 Relação 99/2010

896.103/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°964/2010-DOU de 18/06/2010 Relação 99/2010

896.104/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°967/2010-DOU de 18/06/2010 Relação 99/2010

896.106/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°969/2010-DOU de 18/06/2010 Relação 99/2010

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.646/1992-Florindo Antonio de Freitas- NOT. N°Auto 076/2001 e Auto 269/2002

896.045/2001-J.J.P. Mineração- NOT. N°726/2008

896.255/2002-Roberto Soares Fonseca- NOT. N°082/2011 Ref. AI 113/2004 e Not. Adm. 084/2011 Ref. AI 114/2004

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.709/1994-Leovaz da Rocha Coutinho- NOT. N°Auto 564, 565/2007, Not Adm. 1254, 1258/2007

896.102/2003-Sandro Antonio Chieppe- NOT. N°258/2009 Ref A.I. 236/2004 e 260/2009 Ref. A.I. 237/2004

896.369/2003-Elizeu Guerra Felipe- NOT. N°943/2009 Ref. AI 082/2006

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

896.459/2011-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME- DOU de 22/12/2011 Relação 283/2011

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 22/03/2012, p. 51

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