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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
58
Página
124

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 164/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

832.289/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- DOU de 14/03/2012

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

836.776/1994-BRASROMA MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA- NOT. N°3754/10

Retificação de despacho(1387)

835.916/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Publicado DOU de 30/01/2002, Relação n° 008/2002, Seção 1, pág. 241- Onde se lê:Auto de Infração Multa publicada (224)... Leia se:Auto de Infração Multa Relatório Final

de Pesquisa (638).

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

831.816/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°2162/2000-Onde se lê:''...numa área de 20,020 hectares...'' Leia se:'... numa área de 3,34 hectares''

833.096/2003-HELI RABELO DA FONSÊCA- Registro de Licença N°2524/2005-Onde se lê:''... Com validade até 19/10/11...'' Leia se:...por prazo Indeterminado."'

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

832.748/2009-ADRIANE SOARES DE OLIVEIIRA- DOU de 12/05/2011

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

832.058/2009-INDUSTRIA CERÂMICA TAGUARA LTDA ME- DOU de 26/11/2009

RELAÇÃO Nº 167/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

832.015/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 23/03/2012, p. 124

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