Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
833.096/2003-HELI RABELO DA FONSÊCA- Registro de Licença N°2524/2005-Onde se lê:''... Com validade até 19/10/11...'' Leia se:...por prazo Indeterminado."'
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 164/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
832.289/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- DOU de 14/03/2012
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
836.776/1994-BRASROMA MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA- NOT. N°3754/10
Retificação de despacho(1387)
835.916/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Publicado DOU de 30/01/2002, Relação n° 008/2002, Seção 1, pág. 241- Onde se lê:Auto de Infração Multa publicada (224)... Leia se:Auto de Infração Multa Relatório Final
de Pesquisa (638).
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
831.816/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°2162/2000-Onde se lê:''...numa área de 20,020 hectares...'' Leia se:'... numa área de 3,34 hectares''
833.096/2003-HELI RABELO DA FONSÊCA- Registro de Licença N°2524/2005-Onde se lê:''... Com validade até 19/10/11...'' Leia se:...por prazo Indeterminado."'
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
832.748/2009-ADRIANE SOARES DE OLIVEIIRA- DOU de 12/05/2011
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
832.058/2009-INDUSTRIA CERÂMICA TAGUARA LTDA ME- DOU de 26/11/2009
RELAÇÃO Nº 167/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
832.015/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 23/03/2012, p. 124