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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
59
Página
71

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Ref. DNPM n.º 820.194/2006 -Acolhendo o parecer da DGTM, ANULO os despachos publicados no D.O.U. de 17.07.2007, pg. 39, Seção I, relação n°. 233/2007, D.O.U. 21.07.2009, pg. 74, Seção I, que retificaram o texto do Alvará de pesquisa indevidamente.(1.92)

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

REF. DNPM nº 807.507/1972 - Em virtude de ter sido publicado erroneamente o despacho que declara prioritária para obtenção de concessão de lavra, DETERMINO que se faça a retificação resumida no despacho publicado no Diário Oficial da União de 20/08/2004, Relação 381/04:

Onde se lê;''... Declaro prioritária, MAMERI MINERAÇÃO LTDA, e INDEFIRO o requerimento formulado por CERÂMICA CAPIXABA LTDA, para fins de obtenção da concessão de lavra. (3.09) (3.08)...''

Leia-se:''... Declaro prioritária, MAMERI MINERAÇÃO LTDA, e INDEFIRO o requerimento formulado por CERÂMICA CAPIXABA LTDA, para fins de obtenção do requerimento de pesquisa mineral. (3.03) (3.13)...''

Ref. DNPM n.º 820.194/2006 -Acolhendo o parecer da DGTM, ANULO os despachos publicados no D.O.U. de 17.07.2007, pg. 39, Seção I, relação n°. 233/2007, D.O.U. 21.07.2009, pg. 74, Seção I, que retificaram o texto do Alvará de pesquisa indevidamente.(1.92)

SÉRGIO AUGUISTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 26/03/2012, p. 71

Acompanhar 820.194/2006

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