Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 860.024/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
65
Página
165

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 140/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

861.973/2007-D10 MINERAÇÃO LTDA-AI N°1355/10

861.979/2007-D10 MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.356/10

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

861.973/2007-D10 MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.355/10

861.979/2007-D10 MINERAÇÃO LTDA- AI N°1356/10

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

861.335/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°400/12 - início de pesquisa comunicado no prazo.

RELAÇÃO Nº 144/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

862.959/2011-VALDERSON CASSIANO DO PRADO ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.735/2011-LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CASTRO-OF. N°926/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.372/2010-DANIEL AUAD PELA- Registro de Licença No.:187/2010 - Vencimento em 30/01/2013

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.313/2006-EGNALDO FERREIRA DA CUNHA

860.339/2010-MARCELO ANDRADE MIRANDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

860.910/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA-

OF. N°802/2012

860.031/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-OF. N°806/2012

861.124/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-OF. N°808/2012

861.261/2010-ITAPURANGA PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°807/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

862.738/2011-MARIA BARCELOS OLIVEIRA FONSECA-OF. N°811/2012

862.881/2011-DIVINO MONTEIRO DOS SANTOS-OF. N°814/2012

862.919/2011-CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LTDA-OF. N°812/2012

862.954/2011-TELES E DANTAS LTDA-OF. N°813/2012

862.964/2011-CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL

LTDA-OF. N°815/2012

860.020/2012-JOÃO CELSO COSTA-OF. N°676/2012

860.021/2012-JOÃO CELSO COSTA-OF. N°682/2012

860.022/2012-JOÃO CELSO COSTA-OF. N°675/2012

860.023/2012-JOÃO CELSO COSTA-OF. N°681/2012

860.024/2012-JOÃO CELSO COSTA-OF. N°682/2012

860.075/2012-CONSÓRCIO PAVOTEC OURIVIO TEJOFRAN FUAD RASSI SOBRADO-OF. N°784/2012

860.082/2012-JULIO CESAR RESENDE-OF. N°775/2012

860.083/2012-WILLY FERREIRA-OF. N°778/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.700/2009-JANIO GOMES DE CARVALHO

861.694/2009-MARIANA DE OLIVEIRA VILLELA DE QUEIROZ

861.750/2010-CERÂMICA SOUZA LTDA

RELAÇÃO Nº 146/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.109/2012-GERALDO RODRIGUES DA COSTA-OF. N°786/2012

860.141/2012-EDINEZIO SOARES LEITE-OF. N°782/2012

860.166/2012-MIRLEY MARIA DE MORAIS BRAZ-OF. N°783/2012

860.167/2012-CÂNDIDA ROSA DE JESUS-OF. N°780/2012

860.187/2012-DANIEL HERINGER GADIA-OF. N°793/2012

860.203/2012-ADALTO PEREIRA DE AMORIM-OF. N°794/2012

860.204/2012-CHARLES ANTONIO DO AMARAL-OF. N°776/2012

860.248/2012-MICHELLE MARQUES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE-OF. N°785/2012

860.253/2012-CETAL CERAMICA E ESCAVAÇÕES TAPUIA LTDA.-OF. N°780/2012

860.254/2012-CETAL CERAMICA E ESCAVAÇÕES TAPUIA LTDA.-OF. N°779/2012

860.280/2012-PEDRO ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°781/2012

860.323/2012-FATIMA MARIA DE MATOS-OF. N°800/2012

860.325/2012-APARECIDA FERREIRA E SILVA DO NASCIMENTO-OF. N°799/2012

860.332/2012-RENATO RODRIGUES DA COSTA-OF. N°795/2012

860.359/2012-ALBERTINO DE DEUS PASSOS-OF. N°805/2012

860.369/2012-JOÃO LANCISIO BATISTA ME-OF. N°803/2012

860.381/2012-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA-OF. N°801/2012

860.423/2012-NAZIRA BEZE SOUZA-OF. N°797/2012

860.424/2012-ADEIRSON MACHADO DE SOUSA-OF. N°798/2012

860.454/2012-MARÍLIA NIZE MATTOSO CARDOZO-OF. N°917/2012

RELAÇÃO Nº 147/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.496/2008-EDISON MACHADO DA SILVA-Registro de Licença n°065/2012 de 26/03/2012-Vencimento em 08/06/2014

860.876/2010-VANIUS CHAVES DE FIGUEIREDO-Registro de Licença n°058/2012 de 21/03/2012-Vencimento em 23/06/2015

861.045/2010-JUAREZ RIBEIRO DA SILVA-Registro de Licença n°066/2012 de 26/03/2012-Vencimento em 16/06/2012

860.384/2011-QUARTZITI MINERADORA LTDA-Registro de Licença n°054/2012 de 21/03/2012-Vencimento em 25/02/2040

860.972/2011-EDILIO JEREMIAS DA SILVA-Registro de Licença n°055/2012 de 21/03/2012-Vencimento em 31/12/2012

860.986/2011-REYNALDO CARVALHO FERREIRA-Registro de Licença n°060/2012 de 21/03/2012-Vencimento em 13/01/2013

861.695/2011-JOÃO BATISTA FLÔR DA SILVA-Registro de Licença n°057/2012 de 21/03/2012-Vencimento em 31/12/2012

861.696/2011-JAILSON BATISTA MOREIRA-Registro de Licença n°056/2012 de 21/03/2012-Vencimento em 01/08/2013

861.807/2011-DOMINGOS ROSA DA SILVA-Registro de Licença n°062/2012 de 21/03/2012-Vencimento em 05/01/2014

862.171/2011-JOSÉ GONÇALVES DA SILVA-Registro de Licença n°043/2012 de 21/03/2012-Vencimento em 31/12/2012

862.213/2011-JAIR TEODORO SILVA-Registro de Licença n°061/2012 de 21/03/2012-Vencimento em 28/09/2012

862.521/2011-EUDIVALTER ALVES DE MORAIS-Registro de Licença n°059/2012 de 21/03/2012-Vencimento em indeterminado

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.745/2002-RIOPRESERV LTDA- Registro de Licença No.:1.303/2003 - Vencimento em 13/03/2014

861.159/2002-RIOPRESERV LTDA- Registro de Licença No.:1.517/2005 - Vencimento em 13/03/2014

860.887/2008-VALTUIR MARCELINO DA SILVA- Registro de Licença No.:070/2009 - Vencimento em 05/08/2016

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

ver todos os 63 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 03/04/2012, p. 165

Acompanhar 860.024/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis