Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 74, DE 30 DE MARÇO DE 2012
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.065/2011, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 74, DE 30 DE MARÇO DE 2012
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.065/2011, resolve:
Art. 1° Outorgar à COMERCIAL LONDRINENSE DE EXPLOSIVOS E MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no Município de LONDRINA/PR, numa área de 43,77ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°23'02,154''S/51°09'45,479''W; 23°23'06,055''S/51°09'45,479''W; 23°23'06,055''S/51°09'43,719''W; 23°23'09,305''S/51°09'43,719''W; 23°23'09,305''S/51°09'41,958''W; 23°23'12,556''S/51°09'41,958''W; 23°23'12,556''S/51°09'40,197''W; 23°23'16,456''S/51°09'40,197''W; 23°23'16,456''S/51°09'38,436''W; 23°23'19,707''S/51°09'38,436''W; 23°23'19,707''S/51°09'36,676''W; 23°23'22,958''S/51°09'36,675''W; 23°23'22,958''S/51°09'34,915''W; 23°23'26,208''S/51°09'34,915''W; 23°23'26,208''S/51°09'38,436''W; 23°23'27,833''S/51°09'38,436''W; 23°23'27,833''S/51°09'41,253''W; 23°23'29,459''S/51°09'41,253''W; 23°23'29,459''S/51°09'44,775''W; 23°23'31,084''S/51°09'44,775''W; 23°23'31,084''S/51°09'48,297''W; 23°23'32,709''S/51°09'48,297''W; 23°23'32,709''S/51°09'51,818''W; 23°23'29,459''S/51°09'51,818''W; 23°23'29,459''S/51°09'53,579''W; 23°23'26,208''S/51°09'53,579''W; 23°23'26,208''S/51°09'55,340''W; 23°23'22,307''S/51°09'55,340''W; 23°23'22,307''S/51°09'57,101''W; 23°23'19,057''S/51°09'57,101''W; 23°23'19,057''S/51°09'58,861''W; 23°23'15,806''S/51°09'58,861''W; 23°23'15,806''S/51°10'00,622''W; 23°23'14,181''S/51°10'00,622''W; 23°23'14,181''S/51°09'58,861''W; 23°23'10,280''S/51°09'58,861''W; 23°23'10,280''S/51°09'57,100''W; 23°23'07,680''S/51°09'57,100''W; 23°23'07,680''S/51°09'58,861''W; 23°23'05,079''S/51°09'58,861''W; 23°23'05,079''S/51°10'00,622''W; 23°23'02,479''S/51°10'00,622''W; 23°23'02,479''S/51°09'57,100''W; 23°23'00,529''S/51°09'57,100''W; 23°23'00,529''S/51°09'50,409''W; 23°23'02,154''S/51°09'50,409''W; 23°23'02,154''S/51°09'45,479''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°23'02,154''S e Long. 51°09'45,479''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 120,0m-S; 50,0m-E; 100,0m-S; 50,0m-E; 100,0m-S; 50,0m-E; 120,0m-S; 50,0m-E; 100,0m-S; 50,0m-E; 100,0m-S; 50,0m-E; 100,0m-S; 100,0m-W; 50,0m-S; 80,0m-W; 50,0m-S; 100,0m-W; 50,0m-S; 100,0m-W; 50,0m-S; 100,0m-W; 100,0m-N; 50,0m-W; 100,0m-N; 50,0m-W;
120,0m-N; 50,0m-W; 100,0m-N; 50,0m-W; 100,0m-N; 50,0m-W; 50,0m-N; 50,0m-E; 120,0m-N; 50,0m-E; 80,0m-N; 50,0m-W; 80,0mN; 50,0m-W; 80,0m-N; 100,0m-E; 60,0m-N; 190,0m-E; 50,0m-S; 140,0m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 74 — DE 30 DE MARÇO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 04/04/2012, p. 113