Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.736/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 27/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
803.677/2011-FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS COSTA
803.005/2012-RILSON CARLOS SOUSA PINTO
803.006/2012-JOÃO ANTONIO DIAS PINTO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.085/2012-NIDIA MARIA BRANDÃO ORSANO
803.090/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.103/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.104/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.105/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.106/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.082/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
803.342/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA
803.736/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.346/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°604/2012
803.734/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°604/2012
803.735/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°604/2012
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
804.173/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
804.177/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
804.226/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMORIM-ALVARÁ N°4297/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.199/2012-NELCI DE LURDES GRÁSS-Registro de Licença n°07/2012 de 23/03/2012-Vencimento em 15/03/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.084/2012-DICKSON MEURER-OF. N°626/2012
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
803.751/2008-ADONIAS JOSÉ DA CRUZ
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
- 803.736/2008
- 803.677/2011
- 803.005/2012
- 803.006/2012
- 803.085/2012
- 803.090/2012
- 803.103/2012
- 803.104/2012
- 803.105/2012
- 803.106/2012
- 803.082/2012
- 803.342/2008
- 803.346/2008
- 803.734/2008
- 803.735/2008
- 804.173/2008
- 804.177/2008
- 804.226/2008
- 803.199/2012
- 803.084/2012
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 05/04/2012, p. 84