Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 71
- Página
- 59
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 143/2012
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
812.761/1973-MINERADORA MONTITA LTDA- AI Nº 2.115/10 - (art. 54, inciso I) - (R$ 2.036,39)
760.218/1996-SAIA VELHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI Nº 812/09 - A.I. nº 2.116/10 - (não iniciar os trabalhos previstos no P.A.E. - art. 54, inc.I)
860.099/2001-C. DO V. ROCHELLE MINERADORA DO VALE ME- AI Nº 1.359/11 - (art. 54, Inciso I) - (R$ 2.036,39)
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
860.388/2000-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°1.969/09 - (RAL 2009/Ano base 2008) Reincidente
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
860.150/1997-SETA MINERAÇÃO LTDA- AI N°742/10 A. I. nº 743/10 - A. I. nº 744/10 - (R$ 2.036,39)
860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°1.858/08 - (RAL 2008/Ano base 2007)
860.388/2000-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°1.860/08 (RAL 2008/Ano base 2007) - A. I. nº 2.754/11 (RAL 2006/Ano base 2005) - A. I. nº 2.755/11 (RAL 2010/Ano base 2009) - A. I. nº 2.756/11 (RAL 2011/Ano base 2010)
860.099/2001-C. DO V. ROCHELLE MINERADORA DO VALE ME- AI N°1.931/08 (R$ 1.556,57)
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
860.364/2006-DIADEM MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.799/10
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
860.364/2006-DIADEM MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.799/10 - multa publicada no DOU em 29.03.12 na Relação 138/12 (Tornar sem efeito, visto que o auto de infração não foi
publicado no DOU)
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 12/04/2012, p. 59