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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
74
Página
69

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 34/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.136/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

864.832/2011-EDSON PINHEIRODE SOUZA

864.069/2012-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

864.070/2012-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.181/2010-JOSE ROBERTO LAURETO- Cessionário:Votorantim Cimentos N NE S.A- CPF ou CNPJ 10.656.425/0001-80- Alvará n°13.393/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.506/2011-EDSON PINHEIRODE SOUZA -Alvará Nº 18306/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.520/2011-JUCELINO MARTINS DA CUNHA-Registro de Licença n°03/2012 de 12/04/2012-Vencimento em 15/07/2021

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.140/2010-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMERCIO INDUSTRIA LTDA

864.473/2010-PAULO LEMOS DOS SANTOS

864.529/2010-RONALDO RODRIGUES DE QUEIROZ (QUEIROZ MAT. DE CONSTRUÇÃO)

864.715/2011-DEPOSITO SAMPAIO DE MAT.PARA CONSTRUÇÃO LTDA

864.733/2011-JOSÉ DA SILVA FERNANDES

864.770/2011-LÚCIO MARCIO MARTINS

864.781/2011-CERÂMICA ROCHA LTDA

864.848/2011-MARCIA TEIXEIRA LUCAS ME 864.852/2011-DEMOQUE PATRICIO DA SILVA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.420/2010-CERAMICA BOA SORTE LTDA- Cessionário:José Clemente Filho Firma Individual- CNPJ 14.751.538/0001-42- Registro de Licença n°025/2010- Vencimento da Licença: 27/05/2020

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

864.282/2008-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 17/04/2012, p. 69

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