Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.520/2011-JUCELINO MARTINS DA CUNHA-Registro de Licença n°03/2012 de 12/04/2012-Vencimento em 15/07/2021
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 34/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.136/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
864.832/2011-EDSON PINHEIRODE SOUZA
864.069/2012-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
864.070/2012-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.181/2010-JOSE ROBERTO LAURETO- Cessionário:Votorantim Cimentos N NE S.A- CPF ou CNPJ 10.656.425/0001-80- Alvará n°13.393/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.506/2011-EDSON PINHEIRODE SOUZA -Alvará Nº 18306/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.520/2011-JUCELINO MARTINS DA CUNHA-Registro de Licença n°03/2012 de 12/04/2012-Vencimento em 15/07/2021
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.140/2010-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMERCIO INDUSTRIA LTDA
864.473/2010-PAULO LEMOS DOS SANTOS
864.529/2010-RONALDO RODRIGUES DE QUEIROZ (QUEIROZ MAT. DE CONSTRUÇÃO)
864.715/2011-DEPOSITO SAMPAIO DE MAT.PARA CONSTRUÇÃO LTDA
864.733/2011-JOSÉ DA SILVA FERNANDES
864.770/2011-LÚCIO MARCIO MARTINS
864.781/2011-CERÂMICA ROCHA LTDA
864.848/2011-MARCIA TEIXEIRA LUCAS ME 864.852/2011-DEMOQUE PATRICIO DA SILVA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.420/2010-CERAMICA BOA SORTE LTDA- Cessionário:José Clemente Filho Firma Individual- CNPJ 14.751.538/0001-42- Registro de Licença n°025/2010- Vencimento da Licença: 27/05/2020
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
864.282/2008-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 17/04/2012, p. 69