Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 77
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.015/2012-ROSMAR RAFAEL DOS SANTOS-OF. N°037/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 17/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
884.024/2012-ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
884.038/2010-R.F. DA SILVA
884.039/2010-R.F. DA SILVA
884.040/2010-R.F. DA SILVA
884.041/2010-R.F. DA SILVA
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
884.034/2007-M.J.M. da Silva - ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)
884.003/2009-CMT ENGENHARIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.013/2012-LUIZ JORGE RIBEIRO DA SILVA-Registro de Licença n°123/2012 de 29/11/2011-Vencimento em 29/11/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.015/2012-ROSMAR RAFAEL DOS SANTOS-OF. N°037/2012
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
884.122/2011-UILIAM UÊSLEI RIBEIRO DE SOUZA
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 20/04/2012, p. 84