Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.187/2007-CD MINERADORA LTDA. - AI N°2.085/10 - (R$ 100,56)
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 151/2012
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
860.821/2000-MRC MINERADORA RIO CLARO LTDAAI Nº 1.358/11 - (art. 66 - não requerer imissão de posse no prazo legal)
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
814.335/1972-SUCAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°103/07 - (RAL 2007/ano base 2006 - R$ 3.113,14)
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
861.500/2008-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°908/12
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
861.864/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LTDA-AI N°417/12
RELAÇÃO Nº 166/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.095/1997-ANTONIO DIONISIO FEITOSA NORONHA-OF. N°1007/DTM/DNPM/2012
861.025/2002-ANTONIO DIONISIO FEITOSA NORONHA-OF. N°1005/DTM/DNPM/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.002/2011-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença No.:133/2011 Vencimento em 14/03/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
861.391/2011-CERÂMICA CORUMBÁ LTDA-Registro de Licença n°82/2012 de 11/04/2012-Vencimento em 06/01/2016
861.415/2011-FERNANDO LOPES PEREIRA-Registro de Licença n°81/2012 de 11/04/2012-Vencimento em 07/06/2013
861.522/2011-JOÃO BATISTA MACHADO-Registro de Licença n°79/2012 de 11/04/2012-Vencimento em 02/02/2014
861.690/2011-JARBAS RODRIGUES PEIXOTO-Registro de Licença n°86/2012 de 11/04/2012-Vencimento em 18/07/2013
861.691/2011-EVANDRO RODRIGUES PEIXOTO-Registro de Licença n°85/2012 de 11/04/2012-Vencimento em 18/07/2013
861.805/2011-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-Registro de Licença n°80/2012 de 11/04/2012-Vencimento em 26/09/2012
861.935/2011-NIVALDO AFONSO DA SILVA-Registro de Licença n°78/2012 de 11/04/2012-Vencimento em 18/08/2015
862.303/2011-CESAR DIAS FERREIRA-Registro de Licença n°83/2012 de 11/04/2012-Vencimento em 06/10/2012
862.537/2011-RODRIGUES LACERDA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°84/2012 de 11/04/2012-Vencimento em 25/10/2012
862.879/2011-MARCELO CANDIOTTO GUIMARÃESRegistro de Licença n°76/2012 de 10/04/2012-Vencimento em 16/11/2014
862.904/2011-OLARIA TRIUNFO LTDA-Registro de Licença n°77/2012 de 10/04/2012-Vencimento em 16/11/2014
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
860.551/2011-AMBROSINA SILVA DE QUEIROZ
860.724/2011-DIVINA APARECIDA FERREIRA
RELAÇÃO Nº 167/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
861.140/2003-FERNANDO FRANCISCO DA SILVA - AI N°2.080/10 - (R$ 242,40)
860.760/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°2043/10 - (R$ 4.040,00)
860.791/2005-MINERAÇÃO CERRADO LTDA - AI N°2.045/10 - (R$ 101,00)
860.813/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR - AI N°2.047/10 - (R$ 4.029,90)
860.914/2005-REZENDE LIMA DA SILVA JÚNIOR - AI N°2.049/10 - (R$ 606,00)
860.923/2005-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°2.051/10 - (R$ 2.017,92)
860.928/2005-DOMINGOS LEMOS DO PRADO - AI N°2.052/10 - (R$ 76,86)
861.049/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR - AI N°2.054/10 - (R$ 4.040,00)
861.053/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR - AI N°2.055/10 - (R$ 4.040,00)
861.145/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA - AI N°2.056/10 (R$ 3.315,41)
861.540/2005-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°2.061/10 - (R$ 977,13)
861.591/2005-DANILO PEREIRA DE REZENDE - AI N°2.062/10 - (R$ 3.908,52)
861.796/2005-KLACE S A PISOS E AZULEJOS - AI N°2.065/10 - (R$ 1.818,00)
861.828/2005-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA - AI N°2.066/10 - (R$ 1.084,74)
861.842/2005-AGNALDO ANTONIO BENTO - AI N°2.067/10 - (R$ 1.308,52)
861.893/2005-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°2.068/10 - (R$ 3.183,90)
861.983/2005-DANILO PEREIRA DE REZENDE - AI N°2.070/10 - (R$ 4.023,78)
862.064/2005-MINERAÇÃO MOSAICO LTDA - AI N°2.121/10 - (R$ 4.035,56)
862.065/2005-MINERAÇÃO MOSAICO LTDA - AI N°2.073/10 - (R$ 3.925,89)
862.066/2005-MINERAÇÃO MOSAICO LTDA - AI N°2.122/10 - (R$ 3.902,80)
862.079/2005-DIMAS MARTINS FILHO - AI N°2.123/10 - (R$ 1.515,51)
862.124/2005-ROMERO DE OLIVEIRA MELO - AI N°2.074/10 - (R$ 2.020,00)
862.174/2005-EUCLIDES NUNES SOBRINHO - AI N°2.076/10 - (R$ 3.464,95)
862.212/2005-SALVADOR LOURENÇO DOS SANTOS AI N°2.079/10 - (R$ 892,82)
861.124/2006-SETA MINERAÇÃO LTDA - AI N°2.084/10 - (R$ 703,97)
861.187/2007-CD MINERADORA LTDA. - AI N°2.085/10 - (R$ 100,56)
861.500/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°785/12 - (R$ 4.391,76)
861.501/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°786/12 - (R$ 4.460,00)
861.894/2007-ELIAS JOSE BOSCHETTI FILHO - AI N°1.728/10 - (R$ 202,00)
860.880/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°77/12 (R$ 513,06)
860.927/2008-MARCOS ALÉM FELIX - AI N°86/12 (R$ 3,23)
861.047/2008-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LTDA - AI N°92/12 - (R$ 375,18)
861.351/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°104/12 - (R$ 446,00)
861.432/2008-WILMA ARANTES ALMEIDA DE BRITO - AI N°107/12 - (R$ 1.097,54)
RELAÇÃO Nº 169/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 860399/09
Benedito Luiz Bailona - 860327/07
Brasam Extração Mineral Ltda - 861298/09
Brunno Cesar Iwamoto - 860201/09
Carlos Henrique Narcizo de Almeida - 860329/07, 860354/07
Clovis Gomes de Araujo - 860783/10
Construtora, Mineradora e Transportadora Norte Sul Ltda -860507/09
Edivaldo Pereira Naves - 861708/07
Encalso Construções Ltda - 860543/10, 860544/10
Flávio Leandro Palmerston Abrantes - 860285/10
Gshl Brasil Mineração LTDA. - 861095/05, 861135/05, 861822/05, 861823/05, 861824/05
Hullian Reis Chaves - 860248/09
Jorge Luiz Bailona - 860328/07
Júlio Cesar Tomáz de Oliveira - 860268/10
Lino Bazílio da Silva - 860215/09, 860707/09
Maria da Glória Leão - 861106/06
Miguel Pereira Barbosa - 860563/10
Paulo Leite de Siqueira - 861138/09
Pedreira Gurupi Ltda - 861359/08
Pedro Bernardo Leite - 861465/11
Quacil Construcoes e Terraplenagem Ltda - 860585/10
Quantum Mineração Ltda - 861466/09
Relevo Terraplanagem LTDA. me - 860941/09
Rialma s a Centrais Eletricas Rio Das Almas - 861399/09
Selecta Impex Importação e Exportação Ltda - 860624/10
RELAÇÃO Nº 171/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Edivaldo Pereira Naves - 861708/07 - Not.670/2012 - R$ 209,05
RELAÇÃO Nº 173/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 860399/09
Brasam Extração Mineral Ltda - 861298/09
Brunno Cesar Iwamoto - 860201/09
Júlio Cesar Tomáz de Oliveira - 860268/10
Pedreira Gurupi Ltda - 861359/08
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 861.187/2007
- 860.821/2000
- 814.335/1972
- 861.500/2008
- 861.864/2007
- 861.095/1997
- 861.025/2002
- 861.002/2011
- 861.391/2011
- 861.415/2011
- 861.522/2011
- 861.690/2011
- 861.691/2011
- 861.805/2011
- 861.935/2011
- 862.303/2011
- 862.537/2011
- 862.879/2011
- 862.904/2011
- 860.551/2011
ver todos os 86 processos
- 860.724/2011
- 861.140/2003
- 860.760/2005
- 860.791/2005
- 860.813/2005
- 860.914/2005
- 860.923/2005
- 860.928/2005
- 861.049/2005
- 861.053/2005
- 861.145/2005
- 861.540/2005
- 861.591/2005
- 861.796/2005
- 861.828/2005
- 861.842/2005
- 861.893/2005
- 861.983/2005
- 862.064/2005
- 862.065/2005
- 862.066/2005
- 862.079/2005
- 862.124/2005
- 862.174/2005
- 862.212/2005
- 861.124/2006
- 861.500/2007
- 861.501/2007
- 861.894/2007
- 860.880/2008
- 860.927/2008
- 861.047/2008
- 861.351/2008
- 861.432/2008
- 860.399/2009
- 860.327/2007
- 861.298/2009
- 860.201/2009
- 860.329/2007
- 860.354/2007
- 860.783/2010
- 860.507/2009
- 861.708/2007
- 860.543/2010
- 860.544/2010
- 860.285/2010
- 861.095/2005
- 861.135/2005
- 861.822/2005
- 861.823/2005
- 861.824/2005
- 860.248/2009
- 860.328/2007
- 860.268/2010
- 860.215/2009
- 860.707/2009
- 861.106/2006
- 860.563/2010
- 861.138/2009
- 861.359/2008
- 861.465/2011
- 860.585/2010
- 861.466/2009
- 860.941/2009
- 861.399/2009
- 860.624/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 23/04/2012, p. 69