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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
78
Página
69

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Gshl Brasil Mineração LTDA. - 861095/05, 861135/05, 861822/05, 861823/05, 861824/05

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 151/2012

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

860.821/2000-MRC MINERADORA RIO CLARO LTDAAI Nº 1.358/11 - (art. 66 - não requerer imissão de posse no prazo legal)

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

814.335/1972-SUCAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°103/07 - (RAL 2007/ano base 2006 - R$ 3.113,14)

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

861.500/2008-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°908/12

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

861.864/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LTDA-AI N°417/12

RELAÇÃO Nº 166/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.095/1997-ANTONIO DIONISIO FEITOSA NORONHA-OF. N°1007/DTM/DNPM/2012

861.025/2002-ANTONIO DIONISIO FEITOSA NORONHA-OF. N°1005/DTM/DNPM/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.002/2011-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença No.:133/2011 Vencimento em 14/03/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.391/2011-CERÂMICA CORUMBÁ LTDA-Registro de Licença n°82/2012 de 11/04/2012-Vencimento em 06/01/2016

861.415/2011-FERNANDO LOPES PEREIRA-Registro de Licença n°81/2012 de 11/04/2012-Vencimento em 07/06/2013

861.522/2011-JOÃO BATISTA MACHADO-Registro de Licença n°79/2012 de 11/04/2012-Vencimento em 02/02/2014

861.690/2011-JARBAS RODRIGUES PEIXOTO-Registro de Licença n°86/2012 de 11/04/2012-Vencimento em 18/07/2013

861.691/2011-EVANDRO RODRIGUES PEIXOTO-Registro de Licença n°85/2012 de 11/04/2012-Vencimento em 18/07/2013

861.805/2011-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-Registro de Licença n°80/2012 de 11/04/2012-Vencimento em 26/09/2012

861.935/2011-NIVALDO AFONSO DA SILVA-Registro de Licença n°78/2012 de 11/04/2012-Vencimento em 18/08/2015

862.303/2011-CESAR DIAS FERREIRA-Registro de Licença n°83/2012 de 11/04/2012-Vencimento em 06/10/2012

862.537/2011-RODRIGUES LACERDA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°84/2012 de 11/04/2012-Vencimento em 25/10/2012

862.879/2011-MARCELO CANDIOTTO GUIMARÃESRegistro de Licença n°76/2012 de 10/04/2012-Vencimento em 16/11/2014

862.904/2011-OLARIA TRIUNFO LTDA-Registro de Licença n°77/2012 de 10/04/2012-Vencimento em 16/11/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.551/2011-AMBROSINA SILVA DE QUEIROZ

860.724/2011-DIVINA APARECIDA FERREIRA

RELAÇÃO Nº 167/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

861.140/2003-FERNANDO FRANCISCO DA SILVA - AI N°2.080/10 - (R$ 242,40)

860.760/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°2043/10 - (R$ 4.040,00)

860.791/2005-MINERAÇÃO CERRADO LTDA - AI N°2.045/10 - (R$ 101,00)

860.813/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR - AI N°2.047/10 - (R$ 4.029,90)

860.914/2005-REZENDE LIMA DA SILVA JÚNIOR - AI N°2.049/10 - (R$ 606,00)

860.923/2005-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°2.051/10 - (R$ 2.017,92)

860.928/2005-DOMINGOS LEMOS DO PRADO - AI N°2.052/10 - (R$ 76,86)

861.049/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR - AI N°2.054/10 - (R$ 4.040,00)

861.053/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR - AI N°2.055/10 - (R$ 4.040,00)

861.145/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA - AI N°2.056/10 (R$ 3.315,41)

861.540/2005-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°2.061/10 - (R$ 977,13)

861.591/2005-DANILO PEREIRA DE REZENDE - AI N°2.062/10 - (R$ 3.908,52)

861.796/2005-KLACE S A PISOS E AZULEJOS - AI N°2.065/10 - (R$ 1.818,00)

861.828/2005-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA - AI N°2.066/10 - (R$ 1.084,74)

861.842/2005-AGNALDO ANTONIO BENTO - AI N°2.067/10 - (R$ 1.308,52)

861.893/2005-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°2.068/10 - (R$ 3.183,90)

861.983/2005-DANILO PEREIRA DE REZENDE - AI N°2.070/10 - (R$ 4.023,78)

862.064/2005-MINERAÇÃO MOSAICO LTDA - AI N°2.121/10 - (R$ 4.035,56)

862.065/2005-MINERAÇÃO MOSAICO LTDA - AI N°2.073/10 - (R$ 3.925,89)

862.066/2005-MINERAÇÃO MOSAICO LTDA - AI N°2.122/10 - (R$ 3.902,80)

862.079/2005-DIMAS MARTINS FILHO - AI N°2.123/10 - (R$ 1.515,51)

862.124/2005-ROMERO DE OLIVEIRA MELO - AI N°2.074/10 - (R$ 2.020,00)

862.174/2005-EUCLIDES NUNES SOBRINHO - AI N°2.076/10 - (R$ 3.464,95)

862.212/2005-SALVADOR LOURENÇO DOS SANTOS AI N°2.079/10 - (R$ 892,82)

861.124/2006-SETA MINERAÇÃO LTDA - AI N°2.084/10 - (R$ 703,97)

861.187/2007-CD MINERADORA LTDA. - AI N°2.085/10 - (R$ 100,56)

861.500/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°785/12 - (R$ 4.391,76)

861.501/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°786/12 - (R$ 4.460,00)

861.894/2007-ELIAS JOSE BOSCHETTI FILHO - AI N°1.728/10 - (R$ 202,00)

860.880/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°77/12 (R$ 513,06)

860.927/2008-MARCOS ALÉM FELIX - AI N°86/12 (R$ 3,23)

861.047/2008-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LTDA - AI N°92/12 - (R$ 375,18)

861.351/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°104/12 - (R$ 446,00)

861.432/2008-WILMA ARANTES ALMEIDA DE BRITO - AI N°107/12 - (R$ 1.097,54)

RELAÇÃO Nº 169/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 860399/09

Benedito Luiz Bailona - 860327/07

Brasam Extração Mineral Ltda - 861298/09

Brunno Cesar Iwamoto - 860201/09

Carlos Henrique Narcizo de Almeida - 860329/07, 860354/07

Clovis Gomes de Araujo - 860783/10

Construtora, Mineradora e Transportadora Norte Sul Ltda -860507/09

Edivaldo Pereira Naves - 861708/07

Encalso Construções Ltda - 860543/10, 860544/10

Flávio Leandro Palmerston Abrantes - 860285/10

Gshl Brasil Mineração LTDA. - 861095/05, 861135/05, 861822/05, 861823/05, 861824/05

Hullian Reis Chaves - 860248/09

Jorge Luiz Bailona - 860328/07

Júlio Cesar Tomáz de Oliveira - 860268/10

Lino Bazílio da Silva - 860215/09, 860707/09

Maria da Glória Leão - 861106/06

Miguel Pereira Barbosa - 860563/10

Paulo Leite de Siqueira - 861138/09

Pedreira Gurupi Ltda - 861359/08

Pedro Bernardo Leite - 861465/11

Quacil Construcoes e Terraplenagem Ltda - 860585/10

Quantum Mineração Ltda - 861466/09

Relevo Terraplanagem LTDA. me - 860941/09

Rialma s a Centrais Eletricas Rio Das Almas - 861399/09

Selecta Impex Importação e Exportação Ltda - 860624/10

RELAÇÃO Nº 171/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Edivaldo Pereira Naves - 861708/07 - Not.670/2012 - R$ 209,05

RELAÇÃO Nº 173/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 860399/09

Brasam Extração Mineral Ltda - 861298/09

Brunno Cesar Iwamoto - 860201/09

Júlio Cesar Tomáz de Oliveira - 860268/10

Pedreira Gurupi Ltda - 861359/08

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 23/04/2012, p. 69

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