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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
81
Página
148

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.306/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°415/12

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.047/2006-MINERADORA NOVO HORIZONTE LTDA. - ME

868.311/2011-INTERCEMENT BRASIL S A

868.312/2011-INTERCEMENT BRASIL S A

868.374/2011-GILSON FERRUCIO PINESSO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

868.172/2008-SÁLVIO JOSÉ ANDRADE

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

868.079/2008-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

868.007/2009-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃOAI N°243/11

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.143/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME -AI N°234/11

868.148/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME -AI N°235/11

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

868.143/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME- NOT NºOf. nº 424/2012

868.148/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME- NOT NºOf. nº 425/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.326/2010-CERÂMICA M S LTDA-OF. N°414/12

868.306/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°415/12

868.307/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°415/12

868.308/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°415/12

868.309/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°415/12

868.310/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°415/12

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.011/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 26/04/2012, p. 148

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