Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 81
- Página
- 148
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.307/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°415/12
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 42/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.047/2006-MINERADORA NOVO HORIZONTE LTDA. - ME
868.311/2011-INTERCEMENT BRASIL S A
868.312/2011-INTERCEMENT BRASIL S A
868.374/2011-GILSON FERRUCIO PINESSO
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
868.172/2008-SÁLVIO JOSÉ ANDRADE
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
868.079/2008-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
868.007/2009-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃOAI N°243/11
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
868.143/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME -AI N°234/11
868.148/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME -AI N°235/11
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
868.143/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME- NOT NºOf. nº 424/2012
868.148/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME- NOT NºOf. nº 425/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.326/2010-CERÂMICA M S LTDA-OF. N°414/12
868.306/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°415/12
868.307/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°415/12
868.308/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°415/12
868.309/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°415/12
868.310/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°415/12
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.011/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 26/04/2012, p. 148