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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
82
Página
50

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    860.323/2012-FATIMA MARIA DE MATOS-OF. N°1067/DTM/DNPM/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 182/2012

Fase de Disponibilidade

Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

860.650/2003 - Publicado DOU de 20/04/2012

861.271/2004 - Publicado DOU de 20/04/2012

RELAÇÃO Nº 183/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

860.244/2010-REINALDO XAVIER LOUREDO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.735/2011-LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CASTRO- Registro de Licença No.:131/2011 - Vencimento em 17/03/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.323/2012-FATIMA MARIA DE MATOS-OF. N°1067/DTM/DNPM/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.448/2012-REINALDO XAVIER LOUREDO

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

860.650/2003- HABILITADOS os proponentes: EDSON MORENO LOPES E MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA e INABILITADOS os proponentes:

861.271/2004- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, DENILSON MARTINS ARRUDA, CLEITON ROBERTO DE SOUZA E EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA e INABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 27/04/2012, p. 50

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