Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.271/2004 - Publicado DOU de 20/04/2012
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
861.271/2004- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, DENILSON MARTINS ARRUDA, CLEITON ROBERTO DE SOUZA E EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA e INABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 182/2012
Fase de Disponibilidade
Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)
860.650/2003 - Publicado DOU de 20/04/2012
861.271/2004 - Publicado DOU de 20/04/2012
RELAÇÃO Nº 183/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
860.244/2010-REINALDO XAVIER LOUREDO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.735/2011-LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CASTRO- Registro de Licença No.:131/2011 - Vencimento em 17/03/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.323/2012-FATIMA MARIA DE MATOS-OF. N°1067/DTM/DNPM/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
860.448/2012-REINALDO XAVIER LOUREDO
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
860.650/2003- HABILITADOS os proponentes: EDSON MORENO LOPES E MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA e INABILITADOS os proponentes:
861.271/2004- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, DENILSON MARTINS ARRUDA, CLEITON ROBERTO DE SOUZA E EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA e INABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 27/04/2012, p. 50