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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Seção
1
Data
Edição
88
Página
59

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848035/09 - Not.76/2012 - R$ 460,71, 848036/09 - Not.77/2012 R$ 460,71

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Manoel Francisco José Neto - 848375/10

Marcos Jose Guimarães Nunes Pinheiro - 848232/10

Nelson Secaf Junior - 848399/11

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848408/07, 848409/07

RELAÇÃO Nº 65/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 - Not.71/2012 - R$ 2.295,93

Guilherme Martins Lima - 848161/10 - Not.73/2012 - R$ 2.295,93

Rawlinson Amâncio de Sousa Freitas - 848350/11 Not.70/2012 - R$ 2.295,93

RELAÇÃO Nº 66/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

David Geraldo Ventura - 848187/08 - Not.75/2012 - R$ 460,71

Gaudêncio Torquato Neto - 848067/10 - Not.78/2012 - R$ 230,35

João Bosco Pereira Dantas - 848487/10 - Not.79/2012 - R$ 230,35

Mineração Vitória Ltda - 848405/07 - Not.74/2012 - R$ 230,35

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848035/09 - Not.76/2012 - R$ 460,71, 848036/09 - Not.77/2012 R$ 460,71

RELAÇÃO Nº 67/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

101 Mix Concretos e Premoldados LTDA. - 848371/10 Not.80/2012 - R$ 4.562,14

Reinaldo Dantas Barbosa - 848423/11 - Not.82/2012 - R$ 2.281,07, 848424/11 - Not.84/2012 - R$ 2.281,07

RELAÇÃO Nº 68/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Cearagran Mineração Export LTDA. - 848202/10, 848203/10, 848204/10, 848205/10, 848206/10, 848207/10

Reinaldo Dantas Barbosa - 848422/11

RELAÇÃO Nº 81/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Marcos Jose Guimarães Nunes Pinheiro - 848232/10 - A.I. 172/12

Raimundo Ronaldo Lopes - 848452/10 - A.I. 173/12

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 08/05/2012, p. 59

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