Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 - Not.71/2012 - R$ 2.295,93
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 64/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Manoel Francisco José Neto - 848375/10
Marcos Jose Guimarães Nunes Pinheiro - 848232/10
Nelson Secaf Junior - 848399/11
Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848408/07, 848409/07
RELAÇÃO Nº 65/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 - Not.71/2012 - R$ 2.295,93
Guilherme Martins Lima - 848161/10 - Not.73/2012 - R$ 2.295,93
Rawlinson Amâncio de Sousa Freitas - 848350/11 Not.70/2012 - R$ 2.295,93
RELAÇÃO Nº 66/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
David Geraldo Ventura - 848187/08 - Not.75/2012 - R$ 460,71
Gaudêncio Torquato Neto - 848067/10 - Not.78/2012 - R$ 230,35
João Bosco Pereira Dantas - 848487/10 - Not.79/2012 - R$ 230,35
Mineração Vitória Ltda - 848405/07 - Not.74/2012 - R$ 230,35
Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848035/09 - Not.76/2012 - R$ 460,71, 848036/09 - Not.77/2012 R$ 460,71
RELAÇÃO Nº 67/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
101 Mix Concretos e Premoldados LTDA. - 848371/10 Not.80/2012 - R$ 4.562,14
Reinaldo Dantas Barbosa - 848423/11 - Not.82/2012 - R$ 2.281,07, 848424/11 - Not.84/2012 - R$ 2.281,07
RELAÇÃO Nº 68/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Cearagran Mineração Export LTDA. - 848202/10, 848203/10, 848204/10, 848205/10, 848206/10, 848207/10
Reinaldo Dantas Barbosa - 848422/11
RELAÇÃO Nº 81/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Marcos Jose Guimarães Nunes Pinheiro - 848232/10 - A.I. 172/12
Raimundo Ronaldo Lopes - 848452/10 - A.I. 173/12
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.210/2010
- 848.375/2010
- 848.232/2010
- 848.399/2011
- 848.408/2007
- 848.409/2007
- 848.161/2010
- 848.350/2011
- 848.187/2008
- 848.067/2010
- 848.487/2010
- 848.405/2007
- 848.035/2009
- 848.036/2009
- 848.371/2010
- 848.423/2011
- 848.424/2011
- 848.202/2010
- 848.203/2010
- 848.204/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 08/05/2012, p. 59