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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
88
Página
60

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.109/2008-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°229/2012

878.110/2008-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°229/2012

878.111/2008-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°229/2012

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

878.006/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

878.056/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA - AI N°31/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.264/1976-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°226/2012

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.110/2007-CERÂMICA N. S. DAJUDA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.145/2011-MINERADORA SANTO ANTÔNIO LTDAOF. N°220/2012

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 08/05/2012, p. 60

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