Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.110/2007-CERÂMICA N. S. DAJUDA LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 57/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.109/2008-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°229/2012
878.110/2008-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°229/2012
878.111/2008-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°229/2012
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
878.006/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
878.056/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA - AI N°31/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.264/1976-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°226/2012
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.110/2007-CERÂMICA N. S. DAJUDA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.145/2011-MINERADORA SANTO ANTÔNIO LTDAOF. N°220/2012
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 08/05/2012, p. 60