Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.130/2011-NELSON SALLES-Registro de Licença n°124/2012 de 13/01/2012-Vencimento em 13/01/2015
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 19/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
884.035/2012-JOSÉ HAMILTON BATISTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.095/2011-L KOTINSCKI ME-OF. N°061/2012
884.096/2011-L KOTINSCKI ME-OF. N°062/2012
884.025/2012-PEDRO DE SOUZA FONTES-OF. N°060/2012 884.033/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO-OF. N°058/2012 884.033/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO-OF. N°058/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 884.097/2005-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.144.062/0001-93- Alvará n°2047/2008
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
884.078/2010-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA-CARACARAÍ/RR - Guia n° 005/2012-50.000t/ano-AREIAVa l i d a d e : 0 5 / 1 2 / 2 0 1 2
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.130/2011-NELSON SALLES-Registro de Licença n°124/2012 de 13/01/2012-Vencimento em 13/01/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
884.127/2011-REGINALDO DOS SANTOS RIMAR-OF. N°022/2012
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 09/05/2012, p. 75