Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.608/2011-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- Cessionário:Calta-Calcário Taguatinga Ltda- CPF ou CNPJ 01.703.552/0001-29- Alvará n°19.313/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 44/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.655/2010-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Cessionário:Mineração Rio Dezoito Ltda- CPF ou CNPJ 13.148.681/0001-81- Alvará n°5.918/2011
864.608/2011-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- Cessionário:Calta-Calcário Taguatinga Ltda- CPF ou CNPJ 01.703.552/0001-29- Alvará n°19.313/2011
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.264/2009-ANDRÉ LUIZ PEREIRA- Cessionário:Só Britas Extração e Comércio de Pedras Ltda- CNPJ 11.603.468./0001-97- Registro de Licença n°9/2010- Vencimento da Licença: 30/01/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
864.133/2000-UILE REGINALDO PINTO- Alvará n°20.406/2000 - Cessionário: Mina Brasil Ltda- CNPJ 13.604.306/0001-07
RELAÇÃO Nº 45/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Killmallock Mineração do Brasil Ltda - 864534/08 Not.115/2012 - R$ 5.020,92, 864532/08 - Not.117/2012 - R$ 5.020,92, 864529/08 - Not.119/2012 - R$ 5.020,92, 864528/08 Not.121/2012 - R$ 5.020,92, 864527/08 - Not.123/2012 - R$ 5.020,92, 864526/08 - Not.125/2012 - R$ 5.020,92, 864525/08 Not.127/2012 - R$ 5.020,92, 864524/08 - Not.129/2012 - R$ 5.020,92, 864523/08 - Not.131/2012 - R$ 5.020,92, 864523/08 Not.133/2012 - R$ 5.020,92, 864524/08 - Not.135/2012 - R$ 5.020,92, 864525/08 - Not.137/2012 - R$ 5.020,92, 864526/08 Not.139/2012 - R$ 5.020,92, 864527/08 - Not.141/2012 - R$ 5.020,92, 864528/08 - Not.143/2012 - R$ 5.020,92, 864529/08 Not.145/2012 - R$ 5.020,92, 864532/08 - Not.147/2012 - R$ 5.020,92, 864534/08 - Not.149/2012 - R$ 5.020,92
RELAÇÃO Nº 46/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Killmallock Mineração do Brasil Ltda - 864534/08 Not.114/2012 - R$ 14.585,72, 864532/08 - Not.116/2012 - R$ 25.721,83, 864529/08 - Not.118/2012 - R$ 25.469,58, 864528/08 Not.120/2012 - R$ 27.344,80, 864527/08 - Not.122/2012 - R$ 27.344,80, 864526/08 - Not.124/2012 - R$ 27.344,80, 864525/08 Not.126/2012 - R$ 27.344,80, 864524/08 - Not.128/2012 - R$ 27.344,80, 864523/08 - Not.130/2012 - R$ 27.344,80, 864523/08 Not.132/2012 - R$ 27.138,70, 864524/08 - Not.134/2012 - R$ 27.138,70, 864525/08 - Not.136/2012 - R$ 27.138,70, 864526/08 Not.138/2012 - R$ 27.138,70, 864527/08 - Not.140/2012 - R$ 27.138,70, 864528/08 - Not.142/2012 - R$ 27.138,70, 864529/08 Not.144/2012 - R$ 25.277,60, 864532/08 - Not.146/2012 - R$ 25.527,96, 864534/08 - Not.148/2012 - R$ 14.475,78
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 09/05/2012, p. 77