Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 94
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.236/2002-JOSÉ FERNANDES PEREIRA HERCULÂNDIA - ME- NOT Nº760/2012-R$ 715,50
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 39/2012
Fase de Licenciamento
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
820.236/2002-JOSÉ FERNANDES PEREIRA HERCULÂNDIA - ME- NOT Nº760/2012-R$ 715,50
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
816.347/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO MOBISA LTDA-AI N°672/2004
820.706/2009-ALINE BERNADINO DA CRUZ-AI N°33/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
820.429/2006-FLÁVIO MARASSI DONATELLI-AI
N°10/2012
820.308/2008-GERVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°389/2010
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 16/05/2012, p. 74