Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 122, DE 18 DE MAIO DE 2012
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 123
PORTARIA Nº 122, DE 18 DE MAIO DE 2012
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 861.390/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA, concessão para lavrar AREIA, no Município de SILVÂNIA/GO, numa área de 37,45ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 16°33'41,774''S/48°25'40,312''W; 16°33'41,774''S/48°25'45,229''W; 16°33'44,084''S/48°25'45,229''W; 16°33'44,084''S/48°25'52,012''W; 16°33'45,833''S/48°25'52,012''W; 16°33'45,833''S/48°26'00,691''W; 16°33'47,465''S/48°26'00,691''W; 16°33'47,465''S/48°26'08,984''W; 16°33'45,144''S/48°26'08,984''W; 16°33'45,144''S/48°26'13,997''W; 16°33'37,898''S/48°26'13,997''W; 16°33'37,898''S/48°26'12,252''W; 16°33'34,050''S/48°26'12,252''W; 16°33'34,050''S/48°26'07,032''W; 16°33'41,059''S/48°26'07,032''W; 16°33'41,059''S/48°25'53,914''W; 16°33'39,427''S/48°25'53,914''W; 16°33'39,427''S/48°25'48,855''W; 16°33'37,801''S/48°25'48,855''W; 16°33'37,801''S/48°25'45,482''W; 16°33'36,175''S/48°25'45,482''W; 16°33'36,175''S/48°25'43,795''W; 16°33'32,922''S/48°25'43,795''W; 16°33'32,922''S/48°25'40,422''W; 16°33'31,295''S/48°25'40,422''W; 16°33'31,295''S/48°25'38,742''W; 16°33'29,756''S/48°25'38,742''W; 16°33'29,756''S/48°25'25,039''W; 16°33'30,912''S/48°25'25,039''W; 16°33'30,912''S/48°25'23,508''W; 16°33'34,274''S/48°25'23,508''W; 16°33'34,274''S/48°25'20,246''W; 16°33'43,812''S/48°25'20,246''W; 16°33'43,812''S/48°25'23,444''W; 16°33'39,951''S/48°25'23,444''W; 16°33'39,951''S/48°25'25,182''W; 16°33'38,346''S/48°25'25,182''W; 16°33'38,346''S/48°25'40,312''W; 16°33'41,774''S/48°25'40,312''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 16°33'41,774''S e Long. 48°25'40,312''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 145,8m-W; 71,0m-S; 201,1m-W; 53,8m-S; 257,3m-W; 50,2m-S; 245,9m-W; 71,4m-N; 148,6m-W; 222,8m-N; 51,7m-E; 118,3m-N; 154,8m-E; 215,5m-S; 388,9m-E; 50,2m-N; 150,0m-E; 50,0m-N; 100,0m-E; 50,0m-N; 50,0m-E; 100,0m-N; 100,0m-E; 50,0m-N; 49,8m-E; 47,3m-N; 406,3m-E; 35,5m-S; 45,4m-E; 103,3mS; 96,7m-E; 293,2m-S; 94,8m-W; 118,7m-N; 51,5m-W; 49,3m-N; 448,6m-W; 105,4m-S.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 122 — DE 18 DE MAIO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 22/05/2012, p. 123